Esquema da aula - O movimento operário na Primeira República

AULA MOVIMENTO OPERÁRIO na Primeira República

Cronologia (ver folha): pode ser dividida em 4 períodos:

i. 1889- 1900: primórdios do movimento operário: início da organização operária; República: da esperança à decepção com o novo regime

- em 1890 surge o primeiro jornal operário (A Voz do Povo) e também o Partido Operário

- ameaça de greve geral consegue revogar a proibição de greve e coligação operária prevista no novo Código Criminal

- em 1891: 1^a. celebração do 1^o. de maio no Brasil; greve dos ferroviários ajuda a derrubar Deodoro

- Em 1893: primeiras expulsões de ativistas estrangeiros durante o governo Floriano

- Em 1895: Partido Socialista Operário

- Em 1898: 1^o. jornal anarquista do DF, O Despertar, defende greve geral para abolir o Estado

ii. 1900-1910: aumentam as greves e as tentativas de agrupar a classe operária; aumenta também a repressão;

- 1900: greve de estivadores, ferroviários e carroceiros planejada como parte de um golpe para derrubar Campos Sales

- 1902: 2^o. Congresso Socialista brasileiro

- 1903: Fundação da Federação das Associações de Classe

- 1904: Participação operária na Revolta da Vacina

- 1907: Lei Adolfo Gordo permitindo a expulsão sumária de ativistas estrangeiros; 132 expulsos somente neste ano (de um total de 556 até 1921)

- 1910: Federação Operária (anarquista) recusa envolver-se na campanha presidencial

iii. 1911-1919: Auge do movimento anarquista; greves gerais durante 1^a. guerra;

iv. 1920-1930: Recuo do movimento operário em geral e do anarquismo em particular; entrada em cena dos comunistas ==> participação campanhas eleitorais

I. Composição do operariado

II. Condições de trabalho

III. Condições de vida

IV. Associações operárias

V. Principais correntes

a. Socialistas reformistas

b. Anarquistas

c. Comunistas

VI. A repressão

I. Composição do operariado:

- Representava ainda uma porção muito pequena da população: em 1889 eram 54.169 trabalhadores= 0,4% população brasileira; em 1920, 275.512 = 1% pop. brasileira; o Brasil ainda era um país agrário (c.80% pop. no campo) e a mobilização operária tinha um caráter secundário: representava um pequeno setor no todo da população, ‘ilhado’ nas poucas grandes capitais em um processo de industrialização

- Havia um grande número de imigrantes (para Mendonça: estrangeiros + projeto de ascensão social): em 1900 eram 90% em SP e 40% no Rio; em 1920 números haviam caído para 51% e 35% respectivamente; rivalidades e dificuldades de comunicação;

- Participação feminina em 1920: 29% em SP e 27% no RJ; números subiam em termos do setor têxtil: 58% em SP e 39% no RJ;

II. Condições de trabalho:

- Fluxo imigratório + êxodo rural + crescimento vegetativo das classes populares + presença de mulheres e crianças ==> redução dos salários

- Entre 1914-16 salários crescem somente 1% x 16% custo de vida

- Entre 1914-19 salários crescem 23%* x 48% custo de vida

* Este maior percentual de aumento se deve às greves durante a I GM? Parece...

- No DF o salário diário médio pago a um tecelão com mais de 14 anos era cerca de 25% mais alto que em S.Paulo e praticamente o dobro do que era pagao em MG ou nos estados do NE

- Em termos de horas trabalhadas, a jornada de trabalho era bastante longa, atingindo – no início século XX – 14 horas no DF e 16 horas em São Paulo, sem descanso semanal remunerado nem férias; inexistência de legislação trabalhista, cada fábrica com seu regulamento;

III. Condições de vida:

- Alimentação precária

- Habitações precárias: ou cortiços no centro ou em periferias padecendo com transporte e infra-estrutura; ou em vilas operárias submetidos ao controle patronal;

- Sem políticas sociais, no caso de doença, invalidez ou desemprego dependia de um fundo beneficente da empresa ou de alguma sociedade de auxílios a que pertencesse; até mesmo os acidentes de trabalho corriam por sua conta (irão ser lentamente regulamentados)

IV. Associações operárias:

- Sociedades de socorro mútuo (ppalmente desde a 2^a. met. S.XIX): solidariedade (doença, incapacitação, desemprego, funeral) e zelar pelos interesses da classe

- Sindicatos operários (com nomes diversos: associação, centro, grêmio, liga, sociedade, união e até sindicato) voltados para a ‘ação econômica’; qualificavam-se “de resistência” para diferenciarem-se das sociedades mutualistas consideradas “beneficentes”; mas muitas prestavam alguns dos auxílios das sociedades mutualistas;

- Eram de 3 tipos (+ um como veremos):

associações pluriprofissionais (diferentes ofícios e diferentes ramos industriais) – normalmente adotam o nome de união ou liga operária

sociedades por ofício (operários de um determinado ofício e eventualmente de ofícios similares) – BASE DA ORGANIZAÇÃO OPERÁRIA NA PRIMEIRA REPÚBLICA, predominante no movimento até pelo menos a segunda metade dos anos 1910 (e.g. sindicato dos pedreiros, sindicato dos carpinteiros, sindicato dos estucadores – profissionais mais qualificados)

sindicatos de indústria ou ramo de atividade (e.g. sindicato da construção civil, agrupando as profissões sem maior qualificação; sindicatos da indústria têxtil, tb pouco qualificada)

+ sindicatos de empresa (operários da mesma empresa mesmo que pertencentes a diferentes ofícios)

- Federações locais ou estaduais (muito irregulares no seu funcionamento) e também federações de ofício ou ramo de atividade

- Centrais sindicais ou confederações, teoricamente de dimensão nacional ou inter-estadual (ausência de base nacional real)

- Cooperativas de consumo e de produção

- Associações culturais

- Associações recreativas

- Associações educacionais

- Associações políticas

- Organizações voltadas para o lazer, p.ex. , clubes de futebol (ver Leonardo A.M. Pereira)

- Batalha (p.21) lembra que uma única associação geralmente desempenhava mais de uma dessas atividades

V. Principais correntes:

a. Socialistas reformistas (alguma importância nos períodos i e ii): defendiam a participação político-eleitoral e a greve pacífica;

b. Anarquistas: contra a luta parlamentar e os partidos; a favor da greve como instrumento fundamental (ação direta); pela abolição do Estado e das leis; [ler trechos de A Plebe – ver ficha - acerca dos postulados, objetivos e métodos do anarquismo]; pelo internacionalismo e contra a idéia de pátria;

c. Comunistas: 5 principais diferenças em relação aos anarquistas: valorizam o papel do Estado, atuação no campo político-partidário, defesa da organização sindical centralizada, reconhecimento das questões nacionais e, por fim, vêem reformas como caminho para a revolução;

VI. Repressão:

- Prisões arbitrárias, expulsões de estrangeiros sem processo regular, invasões de domicílio, espancamentos, empastelamento de jornais, aprisionamento na Amazônia, mortes em manifestações; Estado aliado dos patrões;

- A repressão em S.Paulo era muito mais acentuada do que no DF, onde o governo estava mais sujeito a pressões

A Revolta da Vacina segundo Sidney Chalhoub

A revolta da Vacina segundo S.Chalhoub

i. Resumo da hipótese de José Murilo de Carvalho: (pp.99-100)

“Já José Murilo de Carvalho argumenta que o que se viu em 1904 foi a ‘revolta fragmentada de uma sociedade fragmentada’. Em outras palavras, Carvalho procura especificar os motivos que teriam levado aos protestos, enfatizando menos o sentido mais geral de resistência ao processo de aburguesamento salientado por Sevcenko. Assim, havia setores sociais, interesses e insatisfações várias que se teriam articulado de forma complexa e contraditória nos eventos que conduziram à revolta. Após procurar relativizar a importância de uma série de fatores habitualmente apontados como fundamentais na eclosão do movimento – como a insatisfação gerada por dificuldades econômicas, ou pelas transformações urbanas radicais por que passava a cidade naquela quadra -, o autor identifica aquilo que seria o tema comum aos diversos grupos e setores sociais envolvidos nos distúrbios: haveria uma ‘justificativa moral’ para a revolta. Segundo ele, ‘No que se refere ao povo, a parte que nos interessa aqui de modo especial, a oposição adquiriu aos poucos caráter moralista [...] Buscou-se então explorar a idéia da invasão do lar e da ofensa à honra do chefe de família ausente ao se obrigarem suas filhas e mulher a se desnudarem perante estranhos. A expressão ‘messalina’ usada por Vicente de Souza na reunião do Centro deve ter tido efeito devastador.’ (p.131).”

ii. Crítica à hipótese de José Murilo de Carvalho: (p.100)

“O apoio documental para tal afirmação consiste no conteúdo de discursos proferidos por políticos influenciados pelo positivismo a platéias de operários organizados em associações ou sindicatos – o ‘Centro’ do trecho citado era o Centro das Classes Operárias. Mesmo se houvesse uma demonstração cabal de que aqueles operários específicos compartilhavam o sentido de terrorismo moral presente na fala de Souza, e se colocassem em pé de guerra devido às ‘messalinas’ de seu discurso, não acharia crível que a maioria da população engajada no quebra-quebra que se seguiu tivesse sido motivada por tal tipo de ‘justificativa moral’. O problema aqui é que Carvalho parte do pressuposto de que a ‘fragmentação social’ era uma herança inescapável do período da escravidão; sendo assim, e como não teria havido a possibilidade de ‘desenvolvimento de forte tradição artesanal’ à moda da Europa ocidental entre a classe trabalhadora carioca, então se intui que não poderia haver tradição ou experiência alguma informando os atores populares da revolta. Ou pelo menos não há esforço sistemático para entender que valores ou tradições seriam essas – ou não há nada para além do pressuposto de que o tipo burguês de obsessão com o comportamento e a honra feminina possa ser simplesmente generalizável por toda a sociedade. (...) É claro que havia na época uma insatisfação popular constante com as repetidas e cada vez mais agressivas invasões de higienistas e policiais a suas comunidades – bairros populares, cortiços, locais de cultos religiosos afro-brasileiros etc. - , mas isto é bem diferente de imaginar que arroubos retóricos como as ‘messalinas’ de Vicente de Souza pudessem ‘ter tido efeito devastador’ entre ‘o povo’, tornando-se assim importantes para a eclosão da revolta.”

iii. A hipótese de CHALHOUB: (137-139)

“havia toda uma tradição cultural e religiosa que, dependendo de contextos históricos específicos, podia transformar esculápios em agentes da cólera, ou comissários vacinadores – feiticeiros brancos? – em inoculadores de bexigas e morte. Certamente, havia motivos que os doutores não podiam ou não se esforçavam por entender no ‘horror’ à vacina registrado repetidamente em seus relatórios.”

“Sagbatá [vodu daomeano] é originalmente um termo genérico para um grupo de divindades da terra – isto é, divindades ligadas aos recursos que a natureza dá ao homem, permitindo a sua sobrevivência. A associação entre Sagbatá e epidemias de varíola é explicada em termos estritamente mitológicos. Todos precisam respeitar as terras que lhes garantem a alimentação, assim como as chuvas que as fertilizam; nada mais justo, portanto, que Sagbatá, que nutre os homens dando-lhes os grãos e cereais, os possa também castigar por suas ofensas, enviando-lhes doenças que consistem em fazer com que ‘os grãos que comem apareçam em sua pele’- flagelos tais como varíola, sarampo, escorbuto. (...) sendo uma epidemia de varíoloa o resultado de julgamento dos mais severos de Sagbatá sobre os males imperantes numa comunidade.

(...) a epidemia de varíola era uma espécie de purificação da comunidade, uma ‘limpeza’ dos males que se haviam ali acumulado; seus membros deveriam mudar de atitude e confessar suas ofensas, e os feiticeiros precisavam abandonar suas parafernálias nas encruzilhadas. Em suma, a justiça de Sagbatá não deveria ser obstaculizada por meios mágicos, nem convinha buscar outros expedientes – como a vacina (...) que criassem embaraços ao ‘Rei’ na execução do seu castigo.”

Coronelismo - Esquema da aula

Coronelismo - esquema da aula

i. Posições teóricas:

Fragoso:

- poderes locais

- ampla clientela

- sociedade agrária muito diferenciada

- baixa representatividade política

- presença de relações não-capitalistas de produção (entra ficha Janotti)

- parentesco/aliança/compadrio (entra texto L.Barreto) è alto grau de solidariedade (socorro econômico), solidariedade 'moral' quando alguém era ofendido

- havia frequentemente lutas entre parentes de diferentes coronéis

- o voto era um bem de barganha com o qual o eleitor podia jogar, conseguindo 'favores'

- sociedade desprovida de instituições democráticas, onde os direitos civis e políticos não são plenos

Mendonça

- reapropriação do localismo tradicional

- não representa o 'apogeu' do poder privado

- pelo contrário: situação decadente (economicamente falando) dos coronéis os obriga ao compromisso com o poder estatal

- o compromisso deriva, principalmente, da fraqueza financeira dos municípios

- massas rurais dispersas antes da radiodifusão; o coronel é um intermediário

- privatismo alimentado pelo poder público

- faceta arbitrária e violenta: fraude, truculência contra as oposições

ii. A fraqueza do município (fichas Janotti)

'O governo mudou, mas eu não mudo' (Um "coronel": Ulisses Lins de Albuquerque em Um sertanejo e o sertão)

iii. O processo eleitoral propriamente dito:

a. Inscrição dos eleitores (ficha Janotti) a cada eleição - teoricamente por livre e espontânea vontade

b. Elaboração da LISTA DE ELEITORES, por parte da JUNTA ELEITORAL (Juiz de Paz e posteriormente outros juízes da comarca) è incluídos analfabetos, menores, falecidos e excluídos os eleitores que faziam oposição ao coronel

c. MESA RECEPTORA DOS VOTOS

- preenchia cédulas para analfabetos/ assinavam listas de presença

- mandavam prender os indesejáveis

- permitiam a presença maciça de capangas do coronel

d. APURAÇÃO (momento chave) è juiz de direito/ promotor público/ presidente da câmara municipal

- anulavam-se cédulas

- acrescentavam-se votos

- sem fiscalização: oposição impedida de entrar

e. DIPLOMAÇÃO: reconhecimento dos eleitos pelas COMISSÕES VERIFICADORAS DE PODERES (Legislativo estadual / Congresso Federal)

iv. Candidatos de oposição

- quando, eventualmente, eram eleitos candidatos de oposição ao governo estadual è corte de verba aos municípios

- quando a oposição estava fortalecida:

· ameaçava-se o eleitorado

· impedia-se até a formação da Mesa Eleitoral

v. Denúncias de fraude: ignoradas

- reivindicações de voto secreto e de eleições livres nos anos 20 (classes médias urbanas e tenentes)

Esquema de Carvalho 1989, Introdução e Cap. 1

Prólogo: “Batuque na cozinha” (João da Baiana) para identificar algumas das transformações (e tensões) do Rio de Janeiro do início da República (ver apostila, texto 27, pp. 69-70)

CARVALHO 1989 - Esquema do texto

1. Autor
2. Obra
3. Estrutura do texto
4. Objetivo do texto
5. Palavras-chave
6. Métodos
7. Fontes utilizadas
8. Conclusões do texto
9. Questões e críticas
10. Outras leituras recomendadas

1. Autor: José Murilo de Carvalho (1939-), nascido em Minas Gerais, PhD em Ciência Política pela Universidade de Stanford; já lecionou em várias universidades estrangeiras (Londres, Oxford, Princeton, Leiden, Paris) foi prof. do IUPERJ e pesquisador da Casa de Rui Barbosa; atualmente é prof. Titular do Depto. História da UFRJ desde 1985.

Principais obras:

- A escola de minas de Ouro Preto: o peso da glória (1978)

- A construção da ordem: a elite política imperial (1980, 1996)

- Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi (Companhia das Letras, 1987)

- Teatro de sombras (1988, 1996)

- A Formação das Almas: o imaginário da República no Brasil (Companhia das Letras, 1990)

- A cidadania no Brasil: o longo caminho (Civilização Brasileira, 2001)

O autor é um cientista político de formação, e a pesquisa histórica que desenvolveu foi sempre em torno da questão do funcionamento do sistema político brasileiro, inicialmente no período imperial e, a partir de 1987, tratando do período inicial da República. Não poderíamos dizer que esteja preso a uma determinada corrente histórica, mas apesar da temática política, dá bastante atenção à cultura e ao “imaginário”, estando próximo da história cultural, inclusive no uso criativo de fontes como literatura, teatro e iconografia, além das fontes mais tradicionais (estatísticas, documentação oficial etc).

2. Obra: Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi (1987)

Introdução

Capítulo 1: O Rio de Janeiro e a República: “uma descrição da cidade do Rio de Janeiro no início da República, com ênfase especial nas transformações sociais, políticas e culturais trazidas pelo fim do século.” (p.13)

Capítulo 2: República e cidadanias: “examinará as várias concepções de cidadania vigentes à época de mudança do regime.”

Capítulo 3: Cidadãos inativos: a abstenção eleitoral: “examinar o mundo dos cidadãos assim como ele se verificava na capital da República através da participação eleitoral.”

Capítulo 4: Cidadãos ativos: a Revolta da Vacina: “dedicado ao estudo de uma ação política exemplar – no sentido político e moral – da população: a Revolta da Vacina.

Capítulo 5: Bestializados ou bilontras ?: “procurará reconstituir o mundo da cidadania no Rio de Janeiro e buscar razões para explicá-lo” (p.14)

3. Estrutura do texto

Introdução (9-14):

- A frase de Aristides Lobo e a falta de participação popular na República

- Louis Couty: “o Brasil não tem povo”

- O que isto significa ? Tem-se que investigar a concepção e a prática da cidadania entre o povo

- Tendência maniqueísta: Estado vilão x sociedade vítima

- Esta idéia leva a ver o Estado como um mal necessário (como Sto. Agostinho) ou a rejeitá-lo (anarquistas)

- É preciso pensar em uma relação de mão dupla embora não necessariamente equilibrada; para haver dominação tem que haver legitimidade, mesmo que baseada na apatia

- Transição do Império para a República é um momento adequado para estudar esta questão: mudança de regime e para um que propunha trazer o povo para a atividade política

- Houve até algum entusiasmo entre operários quanto às novas possibilidades de participação abertas pelo regime

- O Rio de Janeiro, enquanto a maior cidade do país, capital política e administrativa, teoricamente seria o melhor local para o desenvolvimento da cidadania

- Objetivo do livro e tema de cada capítulo

- Atualidade do problema da cidadania: (p.14) “o problema da cidadania continua no centro da preocupação de todos nos dias de hoje, quando mais uma mudança de regime se efetua e mais uma tentativa é feita no sentido de construir a comunidade política brasileira.”

Capítulo I: O Rio de Janeiro e a República (15-41)

I. Transformações sofridas pela capital (15-31)

- A primeira década da República como a fase mais turbulenta da hist. R.Jan.: grandes transformações e febril agitação

- Objetivo do capítulo: “tentativa de descrever sumariamente a natureza destas mudanças e examinar as consequências delas advindas para a vida dos fluminenses. Atenção especial será dada ao impacto do novo regime, que se pretendia ancorado na opinião pública, na formação de uma comunidade política na antiga capital do império.”

- Delimitação cronológica: Até o final do governo Rodrigues Alves [1902-6] “quando já estavam nitidamente definidos os vitoriosos e os vencidos e estabelecidos os rumos e a natureza da política republicana”

i. Alterações demográficas, de composição étnica e de estrutura ocupacional: população praticamente dobra entre 1872 e 1890; enorme fluxo de migrantes (inclusive ex-escravos) e imigrantes: em 1890 apenas 45% cariocas; desequilíbrio entre os sexos 56% homens; aumento de ocupações mal remuneradas ou sem ocupação fixa – 100 mil em 1890 e 200 mil em 1906; entre a legalidade e a ilegalidade; 60% prisões em 1890 por desordem, vadiagem, embriaguez e jogo;

ii. Impacto do crescimento populacional sobre as condições de vida: problemas de habitação, abastecimento d’água, saneamento e higiene ==> violento surto de epidemias, 1891 varíola e febre amarela fora as já tradicionais malária e tuberculose; era uma cidade insalubre em que o corpo diplomático fugia para Petrópolis no verão.

iii. Problemas econômicos e financeiros: emissões exageradas de moeda, já no período imperial (para aplacar agricultores ppal// do RJ) e no governo rep. Provisório que queria conquistar a simpatia ==> Encilhamento: febre especulativa (1890-1), com o encarecimento dos produtos importados (consumo conspícuo dos ricos), inflação generalizada (preços duplicados em 1892), queda do câmbio (desvaloriz. Moeda nacional) ==> encarecendo os produtos importados; aumento dos impostos de importação = + carestia; “no primeiro quinquênio republicano houve aumento de 100% nos salários para aumento de 300% nos preços [na prática, em 5 anos, o salário perde metade do seu poder de compra]

iv. Carestia+imigração (competição por trabalho) ==> movimento jacobino, de Floriano (1891-4) até Prudente de Morais (1898) contra os portugueses; metade da década: queda dos preços do café, deflação e recessão econômica;

v. Efervescência política: grandes expectativas de renovação política e de maior participação, Rio se tornara a arena onde iriam se decidir os destinos nacionais; o que acontecia aqui teinha uma repercussão até exagerada: uma tentativa de assassinato, um empastelamento de jornal, uma greve, uma revolta de quartel ou de navio

vi. Intervenções militares: agora julgavam-se donos e salvadores da República, rebelavam-se quartéis, regimentos, fortalezas, navios, a Escola Militar, a esquadra nacional em peso [ver texto 014, p.40, Cronologia dos anos turbulentos do início da República]

vii. Agitações operárias (tentaram organizar-se em partidos, promoveram greves), xenofobia florianista (peqs. Proprietários, empregados, funcionários públicos), clima generalizado de tensão política sobretudo durante a campanha de Canudos (governo Prudente de Morais): quebravam jornais, faziam arruaça, vaiavam congressistas, espancavam e matavam portugueses, perseguiam monarquistas, assassinavam inimigos e tentaram até matar o pres. da República em 1897 (Prud. de Moraes); pol. Republicanos e monarquistas envolviam-se em conspirações e planejavam golpes.

viii. Repressão (deportados em grande número para F.Noronha) aos capoeiras por vingança (Guarda Negra), domesticados e reincorporados;

ix. Maior circulação de idéias: liberalismo, positivismo (já presentes) + socialismo e anarquismo; divisões entre os republicanos (federalistas x centralistas > part. Popular) e entre os positivistas: ortodoxos ou não, civis e militares;

x. Dura repressão aos anarquistas: expulsos 76 estrang. durante gov. Floriano, por simples decreto presidencial (1^o. data de 1893), após pedido do Chefe de Polícia

xi. Maior participação dos intelectuais de classe média e artesãos qualificados: propostas de natureza socialista

xii. Entusiasmo dos intelectuais (Bilac p.ex.) pelo governo provisório, mas que acaba com o governo Floriano e as perseguições e prisões, culminando com o suicídio de Raul Pompéia em 1895;

xiii. Ao nível das mentalidades, mudam padrões de moral e honestidade, para pior: febre de enriquecimento a qualquer preço, costumes mais soltos, popularização do pecado...

xiv. Isto apesar da ação moralista (selecionada) do governo republicano: perseguiu o jogo, os capoeiras e o entrudo x abertura de cassinos, casas de corrida, frontões, belódromos + o já tradicional jogo do bicho e casas clandestinas de jogo; “A confiança na sorte, no enriquecimento sem esforço em contraposição ao ganho da vida pelo trabalho honesto parece ter sido incentivada pelo surgimento do novo regime”(28)

xv. República x populares, sobretudo negros (Monarquia é derrubada no auge da sua popularidade); perseguição republicana aos capoeiras, aos bicheiros, demolição do Cabeça de Porco em 1892 pelo prefeito florianista Barata Ribeiro; abismo entre os pobres e a República

II. Consequências para a população da cidade e seu governo e para a relação entre ambos (31-41)

i. O problema central era organizar um novo pacto de poder que permitisse a estabilidade: primeira década com agitações na capital, guerra civil nos estados do sul, crise do café e da dívida externa; os exportadores e todos os que se preocupavam com a unidade do país queriam acabar com a instabilidade política, o que significava, sobretudo, neutralizar a influência da capital: “tirar os militares do governo”e “reduzir o nível de participação popular” (32)

ii. A solução: fortalecer os estados “pacificando e cooptando suas oligarquias”, reunindo-as “em torno de um arranjo que garantisse seu domínio local e sua participação no poder nacional de acordo com o cacife de cada uma” – obra de Campos Sales. (ver TEXTO Campos Sales e a Comissão Verificadora de Poderes – extraído de Lessa, 1999: 146)

iii. “O acordo foi consagrado em 1900, durante o reconhecimento de poderes da nova legislatura. Por ele, presumia-se a legitimidade dos diplomas dos deputados eleitos pelas políticas dominantes nos estados, conseguindo-se assim o apoio dessas políticas para a ação do governo federal”

iv. Medidas de neutralização da capital:

- dissolução da Câmara de Vereadores e criação de Conselho de Intendência, cujos poderes foram logo tolhidos quando queriam votar um Código de Posturas que desagradava aos proprietários;

- a lei orgânica de 1892 previa a eleição dos intendentes pelo voto direto mas o prefeito seria nomeado pelo presidente da República com aprovação do Senado Federal (o que se manteve até o fim da Primeira República)

- Falseamento do processo eleitoral e da representatividade política: intimidação, violência e fraude

- Frequente nomeação de chefes de polícia e de prefeitos alheios à vida da cidade ==> autoritarismo tecnocrático reforçado pelo positivismo (progresso pela ciência + ditadura republicana)

- Ex. Código de Posturas Municipais de 1890, embora bem intencionado com medidas irrealistas para a época (caiar as paredes duas vezes por ano, azulejar cozinhas e banheiros , limitar o n. de hóspedes) mas, “deixava transparecer a preocupação republicana com o controle da população marginal da cidade” (proibia pessoas suspeitas, ébrios, vagabundos, capoeiras e desordeiros em geral), exigia registros detalhados; se a lei fosse aplicada (acabou suspensa) ...

v. Frustrou-se a expectativa inicial de maior participação com a República: desapontados ficam os intelectuais e os operários, os jacobinos foram eliminados;

vi. A representação municipal desvinculou-se do eleitorado abrindo o campo para a corrupção;

vii. E o mundo da desordem foi perversamente absorvido na política (e.g. Totonho e Lucrécio Barba de Bode (Texto n. 24, p.64 – Lucrécio Barba de Bode), transformados em fazedores de eleições e promotores de manifestações; conclui Carvalho (p.38): “A ordem aliava-se à desordem, com a exclusão da massa dos cidadãos que ficava sem espaço político. O marginal virava cidadão e o cidadão era marginalizado.”

viii. O vasto mundo da participação popular no Rio de Janeiro passava ao largo do mundo oficial da política:

- participação comunitária de cunho religioso: festas populares da Penha e da Glória

- entrudo

- comunidades étnicas locais ou habitacionais

- colônias: portuguesa, inglesa, Pequena África

- estalagens

- Cortiço descrito por Aluísio de Azevedo, fortemente unido diante da polícia (ver texto 10, pp. 22-4; A vida no cortiço)

ix. O espírito da belle époque, sonhando-se com o modelo parisiense; quando a política deflacionista de C.Sales recuperou as finanças da República ==> obras de saneamento e embelezamento da cidade, no estilo autoritário e tecnocrático

x. Um dos efeitos das reformas foi diminuir a promiscuidade social afastando os pobres do centro (ver texto 28, pp.70-2, A favela como questão de polícia) e abrindo espaço para o mundo elegante que passou a fazer o footing na Av. Central; era a idéia de europeizar e civilizar o Brasil;

xi. As repúblicas continuaram a viver, por vezes manifestando-se de modo violento como na Revolta da Vacina; a festa da Penha sendo tomada por negros e seus sambas; os ranchos carnavalescos da Pequena África da Saúde e até o futebol que de esporte de elite se transforma em esporte de massa. (p.41)

“Assim, o mundo subterrâneo da cultura popular engoliu aos poucos o mundo subterrâneo da cultura das elites. Das repúblicas renegadas pela República foram surgindo os elementos que constituiriam uma primeira identidade coletiva da cidade, materializada nas grandes celebrações do carnaval e do futebol.” (p.41)

4. Objetivo do texto:

p.13: “já fica evidente que havia algo mais na política do que simplesmente um povo bestializado. Tentar entender que povo era este, qual seu imaginário político e qual sua prática política será a tarefa que enfrentaremos ao longo dos capítulos deste livro.”

5. Palavras-chave

Imaginário político

Prática política

Cultura Popular

Pacto Oligárquico

6. Métodos

- O autor quer investigar uma questão de ciência política, a saber: de que forma se deu a participação política no início da república no Brasil e os motivos pelos quais ela não se deu da forma “clássica”. É um estudo de caso, com questões de ciência política a serem respondidas através da análise de um exemplo histórico.

7. Fontes utilizadas

- Código de posturas

- Estatísticas demográficas e econômicas (inflação x salários)

- Literatura (L.Barreto, A.Azevedo, João do Rio, revistas de ano)

- Periódicos

- Documentação diplomática

- Documentação policial

- Obras política, p.ex. Campos Sales

8. Conclusões do texto

- São várias, mas há três mais importantes:

i. Novo pacto oligárquico para neutralizar militares e populares

ii. Frustrou-se a expectativa inicial de maior participação com a República: desapontados ficam os intelectuais e os operários, os jacobinos foram eliminados; consequências

- A representação municipal desvinculou-se do eleitorado abrindo o campo para a corrupção;

- E o mundo da desordem foi perversamente absorvido na política (e.g. Totonho e Lucrécio Barba de Bode (Texto n. 24, p.64 – Lucrécio Barba de Bode), transformados em fazedores de eleições e promotores de manifestações; conclui Carvalho (p.38): “A ordem aliava-se à desordem, com a exclusão da massa dos cidadãos que ficava sem espaço político. O marginal virava cidadão e o cidadão era marginalizado.”

- O vasto mundo da participação popular no Rio de Janeiro passava ao largo do mundo oficial da política:

- participação comunitária de cunho religioso: festas populares da Penha e da Glória

- entrudo

- comunidades étnicas locais ou habitacionais

- colônias: portuguesa, inglesa, Pequena África

- estalagens

- Cortiço descrito por Aluísio de Azevedo, fortemente unido diante da polícia (ver texto 10, pp. 22-4; A vida no cortiço)

iii. “Assim, o mundo subterrâneo da cultura popular engoliu aos poucos o mundo subterrâneo da cultura das elites. Das repúblicas renegadas pela República foram surgindo os elementos que constituiriam uma primeira identidade coletiva da cidade, materializada nas grandes celebrações do carnaval e do futebol.” (p.41)

9. Questões e críticas

10. Outras leituras recomendadas

LESSA,Renato. A invenção republicana. Rio de Janeiro:Topbooks, 1999. Sobretudo o capítulo 4: “Saindo do caos: os procedimentos do pacto”